FoodPass - Delírios Gastronômicos

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Política de Privacidade

TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

ANTES DE SE ASSOCIAR AO SITE LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE TERMO E CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO.

Ao efetuar o registro o INTERNAUTA ESTARÁ DECLARANDO TER LIDO E ACEITO INTEGRALMENTE, SEM QUALQUER RESERVA, ESTE CONTRATO e TERMO DE USO que apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por FOOD PASS ASSESSORIA EMPRESARIAL, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob n.º 17.541.605/0001-92, doravante denominada "FOODPASS", que presta um serviço interativo de divulgação de produtos e serviços gastronômicos, oferecidos para terceiros identificados ou não, realizando a intermediação de compra e venda destes produtos e serviços, de acordo com interesse e escolha do INTERNAUTA. Tais serviços são operados e administrados por FOODPASS na rede mundial de computadores ("Internet"), incluindo os serviços de intermediação dos bens, produtos e serviços dentro dos site www.foodpass.com.br e demais sites formalmente filiados.
Com a efetivação do referido registro, O INTERNAUTA ESTARÁ DECLARANDO QUE É MAIOR DE IDADE, EMANCIPADO OU ESTÁ SENDO REPRESENTADO POR PESSOA CAPAZ E QUE AMBOS GOZAM DE PLENA CAPACIDADE CIVIL E PENAL.
Qualquer pessoa, doravante denominada "INTERNAUTA", que pretenda utilizar os serviços do FOODPASS deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS.
O INTERNAUTA OU INTERNAUTA deverão ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como INTERNAUTA no FOODPASS .
1. OBJETO
1. Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem na intermediação de compra e venda, colocando à disposição dos INTERNAUTAS, direta ou indiretamente cadastrados no FOODPASS, bens, produtos e serviços de propriedade de terceiros ou de sua propriedade para escolha e aquisição.
1.2. Sobre os serviços de disponibilização, aproximação e intermediação realizados pelo FOODPASS, haverá a cobrança de uma taxa previamente estipulada de R$6 (seis reais) sobre cada produto e ou serviço escolhidos pelo INTERNAUTA.
1.4. Também será considerada receita do FOODPASS, para todos os efeitos legais, a diferença que houver entre o produto escolhido pelo INTERNAUTA e o valor efetivamente encontrado pelo FOODPASS.
1.5. O INTERNAUTA OU INTERNAUTA, neste ato, concordam com o pagamento da taxa acima ajustada, bem como, reconhecem a possibilidade do FOODPASS encontrar um produto ou serviço por preço inferior ao anunciado, e também concordam que a diferença entre o valor total das quotas e o valor encontrado será creditada em favor do FOODPASS.
1.6. O INTERNAUTA se responsabiliza pelo preenchimento dos dados pessoais, bem como de seus contatos selecionados, certificando-se que o oferecimento das referidas quotas não cause nenhum prejuízo ou constrangimentos à terceiros.
1.7. Após a aceitação e aquisição dos produtos ou serviços o FOODPASS remeterá o pedido do produto ou serviço adquirido, a um PARCEIRO CADASTRADO que será responsável pela execução do serviço ou entrega do produto.
1.8. O prazo de entrega dos produtos e/ou serviços serão aqueles contratados com os parceiros vendedores dos produto ou serviços, e informado ao INTERNAUTA no ato do fechamento da compra.
1.9. A publicação, aquisição e entrega do produto ou serviço acontecerá conforme as seguintes etapas:
a) Publicação da Oferta: A oferta será publicada no website do FOODPASS e assim permanecerá durante o prazo estipulado para escolha.
b) O FOODPASS não garante o produto ou serviço. Na hipótese de não haver o preenchimento da quota mínima do evento escolhido junto ao parceiro, o FOODPASS se reserva no direito de oferecer uma lista de evento em substituição, a serem objeto de escolha por parte do INTERNAUTA, respeitando os limites dos valores pagos ou devolver o dinheiro, de acordo com a preferência do INTERNAUTA.
c) O FOODPASS dará todas as informações sobre o evento ou serviço divulgado, ficando, sob responsabilidade do INTERNAUTA comparecer no local designado para participar do evento ou receber o serviço adquirido.
d) O INTERNAUTA deverá chegar ao local com antecedência mínima de 30 minutos, antes do início do evento.
e) O INTERNAUTA poderá desistir da compra, mediante comunicação expressa, até 48 horas antes do evento;
f) O FOODPASS se reserva no direito de cancelar o evento: i) se o evento for cancelado pelo parceiro vendedor; ii) se não atingir o número mínimo de pessoas exigidos pelo parceiro vendedor; iii) se houver falta de mão de obra ou qualquer outro elemento ou obstáculo intransponível por parte do parceiro vendedor.
g) Nos termos das normas e políticas de nossos Parceiros vendedores, não há previsão para que o FOODPASS proceda trocas ou devoluções de ingressos para eventos e/ou shows depois que a compra for efetuada, ao menos que o evento seja cancelado pelas razões citadas no item f acima.
2. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE.
2.1 Os serviços do FOODPASS estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do FOODPASS temporária ou definitivamente.
2.2 Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se o FOODPASS detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.
2.3 Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante identificação e autorização de seu representante legal.
3. CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro INTERNAUTA deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
3.2 O FOODPASS não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus INTERNAUTAS. Os INTERNAUTAS garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.3 O FOODPASS se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus INTERNAUTAS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4 Caso o FOODPASS decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um INTERNAUTA e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o INTERNAUTA se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o FOODPASS poderá bloqueá-lo ou suspender sua participação ou escolha de produtos ou serviços, ou ainda cancelar definitivamente o cadastro do INTERNAUTA, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
3.5. O INTERNAUTA acessará sua conta através de email e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
3.7 O INTERNAUTA compromete-se a notificar o FOODPASS imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O INTERNAUTA será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do INTERNAUTA.
3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta sob pena de serem cancelados por infrações às políticas do FOODPASS.
3.9 O INTERNAUTA expressamente aceita que o FOODPASS e/ou qualquer de seus parceiros enviem ao INTERNAUTA mensagens de e-mail ou de SMS de caráter informativo, referentes a comunicações específicas referentes aos produtos e serviços disponibilizadas ou que venham a ser disponibilizadas no Site, bem como outras mensagens de natureza comercial, tais como ofertas dos terceiros filiados ao FOODPASS e novidades do Site. Caso o INTERNAUTA não deseje mais receber referidas mensagens deverá solicitar o cancelamento do seu envio no próprio Site.
4. PAGAMENTOS
4.1 A escolha dos produtos e serviços pelos interessados e os contatos com os INTERNAUTAS poderão ser através de empresas terceirizadas, inclusive pela prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos.
4.2 O FOODPASS não poderá intervir nos resultados da relação do INTERNAUTA com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente do FOODPASS .
4.3 O FOODPASS não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará livres de erros, interrupções, mal-funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
4.4 O FOODPASS não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.
5. MODIFICAÇÕES DO TERMO DE USO
5.1 O FOODPASS poderá alterar, a qualquer tempo, este Termo de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo Termo de Uso entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o INTERNAUTA deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o Termo de Uso alterado. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o INTERNAUTA aceitou tacitamente o novo Termo de Uso e o contrato continuará vinculando as partes.
5.2 As alterações não vigorarão em relação a escolhas e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.
6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO
6.1 O FOODPASS tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações dos INTERNAUTAS.
6.2 É inerente à atividade do FOODPASS a conexão e parceria com empresas parceiras para a perfeita prestação dos serviços. Para tanto, o FOODPASS poderá a seu exclusivo critério e conveniência, compartilhar informações sobre os INTERNAUTAS e visitantes de seu site com seus Parceiros Comerciais.
6.3 Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar o ATENDIMENTO via email contato@foodpass.com.br.
7. OBRIGAÇÕES DOS INTERNAUTAS
7.1 Os INTERNAUTAS interessados em participar dos serviços oferecidos e anunciados pelo FOODPASS devem realizar seu cadastro, a escolha dos produtos e serviços.
7.2 Os INTERNAUTAS que escolherem os produtos e serviços, após efetuar o registro no site e o pagamento das quantia, assumem o compromisso de colaborar para que a empresa FOODPASS alcance seu objetivo.
7.3. O FOODPASS não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos INTERNAUTAS, bem como sobre a de seus Parceiros Vendedores. Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do Parceiro Vendedor em suas transações.
8. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS
8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do FOODPASS , bem como nas publicações de Ofertas, produtos ou serviços, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
9. SANÇÕES
9.1 Sem prejuízo de outras medidas, o FOODPASS poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um INTERNAUTA a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o INTERNAUTA não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso; b) se descumprir com seus deveres de INTERNAUTA; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do INTERNAUTA ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se o FOODPASS entender que os anúncios ou qualquer atitude do INTERNAUTA tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio FOODPASS ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do INTERNAUTA, todas as Aquisições de Ofertas ativas serão automaticamente canceladas. O FOODPASS reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.
10. RESPONSABILIDADES
10.1 O FOODPASS não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos Parceiros Vendedores, não guarda a posse deles e não realiza Ofertas/vendas em seu nome. Tampouco intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços cuja aquisição ocorra através do website.
10.2 O FOODPASS não se responsabiliza, na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ou serviços ofertados pelos Parceiros Vendedores e adquiridos pelos INTERNAUTAS, assim como pela capacidade para contratar dos INTERNAUTAS ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros.
10.3 O FOODPASS não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos INTERNAUTAS. Os INTERNAUTAS reconhecem e aceitam que ao optar e escolherem os produtos e/ou serviços dos Parceiros Vendedores o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso o FOODPASS será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o INTERNAUTA possa sofrer devido às aquisições realizadas através do website
10.4 O FOODPASS recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. Os INTERNAUTAS deverão sopesar os riscos da operação.
10.5 Tendo em vista, ainda, a impossibilidade de funcionamento integral e ininterrupto de qualquer sistema de telecomunicação ou de informática, durante 365 dias por ano, 24 horas por dia, nesta situação de fragilidade também se incluindo, em razão de sua complexidade, a disponibilização dos serviços objeto do presente Contrato, inclusive em razão da dependência de serviços de telecomunicações prestados por terceiros, o FOODPASS não garante, de nenhuma forma, a prestação do serviço de forma ininterrupta e/ou isenta de erros.
11. ALCANCE DOS SERVIÇOS
11.1 Este Termo de Uso não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre o FOODPASS e o INTERNAUTA. O INTERNAUTA manifesta ciência de que o FOODPASS não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade e a segurança dos produtos e/ou serviços anunciados. O FOODPASS não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o INTERNAUTA realize com terceiros ou mesmo diretamente com seus Parceiros Vendedores. O FOODPASS não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do INTERNAUTA causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. O FOODPASS também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do INTERNAUTA em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet; ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os INTERNAUTAS não poderão atribuir ao FOODPASS nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do FOODPASS.
12. PROPRIEDADE INTELECTUAL
12.1 O uso comercial da expressão " FOODPASS " como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do FOODPASS assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o INTERNAUTA acesse e use sua conta, são propriedade do FOODPASS e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do FOODPASS.
12.2 O site pode linkar outros sites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo FOODPASS. Não possuindo controle sobre esses sites, o FOODPASS não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do FOODPASS para com esses sites e seus conteúdos.
13. INDENIZAÇÃO
13.1 O INTERNAUTA indenizará o FOODPASS, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros INTERNAUTAS, AMIGOS ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
14. FORO E LEGISTAÇÃO APLICÁVEL
14.1 Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade de São Paulo, exceção feita a reclamações apresentadas por INTERNAUTAS que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.
; (c) otimizar a usabilidade e a experiência interativa durante a navegação do usuário no site; (d) elaborar estatísticas gerais, sem que haja identificação dos usuários; (e) responder às dúvidas e solicitações dos próprios usuários; e (f) obedecer determinações legais ou judiciais.

Também nos reservamos o direito de utilizarmos tais registros, de forma individualizada, em casos de investigação de fraudes ou de outros eventos que exijam medidas dessa natureza, incluindo, mas não se limitando, a investigações para elucidar casos de evidência de ataques de hackers, alterações indevidas nos sistemas, crimes contra a honra, etc.

3. Guarda das Informações: Qualquer informação fornecida pelos usuários será coletada e guardada de acordo com os padrões de segurança e confiabilidade. Envidaremos nossos melhores esforços na manutenção da integridade das informações que nos forem fornecidas, razão pela qual não somos responsáveis pelos danos decorrentes do seu acesso e/ou utilização por terceiros estranhos.

Aqueles que utilizarem indevidamente essas informações, em violação a esta Política de Privacidade e Segurança da Informação, estarão sujeitos às sanções legais cabíveis. A não ser por determinação legal ou judicial, as informações dos usuários cadastrados neste site jamais serão transferidas a terceiros ou utilizadas para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas. Esta Política está sujeita a constantes melhorias e aprimoramentos. Desse modo, recomendamos sua periódica consulta.

Ao navegar e aceitar os termos e condições disponíveis no site, o usuário declara também aceitar os termos e condições desta Política de Privacidade, bem como, declara ter conhecimento de seu conteúdo e oferece seu irrestrito aceite.

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